Brasil: Povo Xavante reivindica desintrusao da Terra Indigena Maraiwatse

Fonte: assessoria de comunicação da Coiab:
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Povo Xavante reivindica desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsedé

Depois de ter retomado a sua terra tradicional há mais de dois anos, em 10
de agosto de 2004, no mesmo dia em que 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu por unanimidade dar provimento ao Recurso Extraordinário n.°
416144, interposto pelo Ministério Público Federal, em favor da manutenção
da liminar da 5.ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, que havia
determinado o retorno do povo Xavante à Terra Indígena Marãiwatsedé, este
povo guerreiro continua à espera da desintrusão de seu território. A Terra
Indígena Marãiwatsedé (Suiá-Missú), localizada no município de Alto da Boa
Vista, no Vale do Araguaia, estado de Mato Grosso, foi declarada de ocupação
tradicional em 1993 e devidamente homologada no dia 11 de dezembro de 1998,
por Decreto presidencial. Até hoje, no entanto, continua invadida.

O povo Xavante tinha sido retirado de seu território tradicional em 1966.
Entre 2003 e 2004 teve que adotar medidas extremas para reconquistar
gradativamente o seu território, acampando durante 10 meses, entre 2003 e
2004, à beira da BR-158. Na ocasião, crianças morreram por desnutrição. Não
obstante esta medida, seguida da decisão de retomar a terra e da
determinação judicial que autorizou o retorno, as condições de vida, a falta
de apoio a atividades produtivas e de saneamento básico, o precário
atendimento à saúde, o quadro de desnutrição, e a pressão dos fazendeiros e
posseiros continuam fazendo parte do sofrimento deste povo. A população de
cerca de 600 indígenas continua confinada em uma fazenda de alguns
alqueires, numa pequeníssima parte de seu território.

Segundo o antropólogo e colaborador da Associação Böiu Marãiwatsede, Estevão
Rafael Fernandes, “os posseiros continuam mobilizados, voltando a abrir
picadas e a ocupar maciçamente o território Xavante, sem que haja qualquer
manifestação do Estado”. Em efeito, “os posseiros acreditam que a justiça
vai rever a decisão e os fazendeiros continuam botando fogo no pasto perto
da aldeia, incluso em áreas de cemitérios xavante, como aconteceu na segunda
semana de agosto”, completa o dirigente da Coordenação Indígena Xavante
(Cix) e presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da Coiab, Agnelo
Temrité Wadzatsé / Xavante. No entanto, esclarece o líder indígena, “alguns
poucos posseiros que estão convivendo com a comunidade indígena, estão
cientes de que estão em Terra Indígena, e aguardam até hoje a indenização”.

O antropólogo Fernandes denuncia ainda: “as cidades no interior da Terra
Indígena crescem, em uma ação articulada pelos fazendeiros da região, que
trazem suas famílias de longe para ocuparem a área”. O líder xavante
confirma: “os fazendeiros estão convidando mais posseiros para aumentar a
população da Vila Posto da Mata, visando a sua emancipação e transformação
em município”.

Outro problema que ameaça a paz do povo xavante é o plano de asfaltamento da
BR-158 numa extensão de 60 quilômetros dentro da Terra Indígena
Marãiwatsede. “O asfaltamento está já a 160 quilômetros da área indígena, no
município de Ribeirão Cascalheira, e nosso povo é contra.
Faremos de tudo para impedir mais esta agressão ao nosso território”, afirma
Agnelo Xavante, que faz questão de lembrar uma declaração emblemática do
cacique Damião:

“Esta Terra é nossa, por isso estamos dentro. Os nossos antepassados nos
cobram, nos chamam. Estão na natureza que os brancos estão destruindo...”.

O povo Xavante da Terra Indígena Marãiwatsede está se organizando e
planejando como reagir para mudar a atual situação gerada pela falta de
desintrusão e a ausência ou precariedade das políticas públicas a ele
voltadas. De início reivindica das autoridades competentes (Instituto de
Colonização e Reforma Agrária –Incra, Fundação Nacional do Índio –Funai e
Política Federal -PF) que cumpram a sua responsabilidade de fazer cumprir a
lei, desintrusando a Terra Indígena.

Manaus, 12 de setembro de 2006.

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