Brasil: Coiab exige exoneracao do Presidente da Funai

Fonte: COIAB
comunicacao@coiab.com.br
Coiab exige exoneração do Presidente da Funai, Mércio Gomes, aderindo
reivindicações dos povos indígenas do Xingu e de outras regiões da Amazônia

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),
como instância máxima de articulação do movimento indígena nesta região,
vem por meio desta nota pública manifestar o seu apoio e solidariedade aos
povos e organizações indígenas do Xingu, que há alguns meses vêm se
posicionando e mobilizando contra a implantação de empreendimentos
hidrelétricos que impactarão de forma irreversível as suas terras,
ameaçando de morte o Rio Xingu e afluentes, os peixes e outras formas de
vida, enfim, os recursos naturais e da biodiversidade que compõem o bioma
local, e exigindo pela inoperância da Funai e pela prática antiindígena de
seu Presidente, a exoneração do antropólogo Mércio Pereira Gomes. A indignação pela gestão adversa aos interesses indígenas do Senhor Mércio
Gomes, fica evidente quando caciques, lideranças e organizações indígenas
de diferentes regiões da Amazônia se posicionam publicamente apoiando as
demandas do movimento indígena do Xingu. Assim, lideranças Kaiapó,
presididos pelo cacique Raoni, depois de impugnar a construção da BR 163,
Cuiabá-Santarém, e de se queixar da falta de apoio da Funai, afirmam e
exigem: “Este presidente que está na Funai não gosta de índio. Nós não
confiamos mais nesse presidente. Ele só fala nos jornais que índio tem
muita terra. Pouco índio para muita terra. Desde que ele falou isso,
perdemos a confiança nesse Mércio Pereira Gomes. Ele vem comparando a terra
dos índios com as terras dos países da Europa e alguns estados do Brasil.
Para nós está claro que ele quer diminuir a terra dos índios. Presidente
(Lula) tirem logo este presidente da presidência da Funai. Está na hora de
um índio assumir o comando da Funai”. Da mesma forma a Organização dos
Povos Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (OPIN)
manifesta apoio ao movimento indígena do Xingu, endossando o pedido de
exoneração imediata do Presidente da Funai, Mércio Gomes, a nomeação de um
índio no cargo e a construção de uma política indigenista que atenda as
necessidades e perspectivas dos povos indígenas. O Conselho Indígena
Tapajós (CITA), também se diz revoltado com a situação vivida pelos povos
indígenas e solidário com os povos indígenas do Xingu que exigem a retirada
de Mércio Gomes da presidência da Funai. “Pois se não atende a nós
indígenas quem ele atende? Se não está a favor da causa indígena está
contra”, afirma o Cita. A Organização Indígena de Tocantins (OIT) também se
manifesta a favor da reivindicação do Movimento Indígena do Xingu, pedindo
a retirada imediata do presidente da Funai, preferindo um índio à frente do
órgão indigenista. O Conselho Indígena Mura (CIM), também se solidariza e
concorda com as reivindicações dos povos indígenas do Xingu, uma vez que a
Funai não tem mesmo ajudado a resolver os problemas dos povos indígenas. A Coiab entende como justas e adere o posicionamento de suas organizações
de base e exige do Governo Lula a exoneração imediatamente do Senhor Mércio
Gomes do cargo de presidente da Funai, por ter sido nos últimos anos, de
fato um dos não índios que mais trabalhou contra os direitos indígenas
mesmo presidindo o órgão que tem por obrigação zelar pela garantia dos
direitos indígenas. Em efeito, entre outros feitos, Mércio Gomes é o principal responsável pela
paralisia das demarcações das Terras Indígenas, chegando a declarar
publicamente, de forma deslavada, que está na hora do Supremo Tribunal
Federal (STF) limitar o direito territorial dos povos indígenas, que já
teriam ou querem terra demais. A serviço de um Ministro da Justiça que não
queria saber nada da questão indígena, Mércio exerceu no Governo Lula o
papel de amortecedor das demandas e reivindicações dos povos e organizações
indígenas, organizações estas que ele não reconhece como interlocutores
legítimos. O Senhor Mércio Gomes, sempre justificou a sua má gestão com o limitado
volume de recursos disponíveis no orçamento da Funai. No entanto, conforme
denuncias veiculadas em jornais e revistas de circulação nacional nas
últimas semanas, para ele nunca faltaram recursos, de tal forma que o
Tribunal de Contas da União está investigando o porquê o presidente da
Funai teria gastado 252 mil reais na compra de 235 bilhetes aéreos nos
últimos 35 meses, em viagens principalmente para o Rio de Janeiro (118),
alguns para fora do país e outros poucos para terras indígenas. É esse o tipo de gestor que o Governo do Presidente Lula mantém a frente do
órgão indigenista, endossando práticas que afrontam a dignidade dos povos
indígenas e constituem ofensa para as condições de miséria e morte em que
muitos destes povos vivem, decorrentes da falta de regularização,
desintrusão ou proteção de suas terras e da ausência ou precariedade das
políticas públicas de saúde, educação e sustentabilidade voltadas a eles. Por tudo isto, a Coiab exige que o Governo do Presidente Luis Inácio Lula
da Silva atenda com urgência as demandas dos povos indígenas do Xingu,
comuns a muitos povos da Amazônia, no sentido de colocar fim a quaisquer
procedimentos de licenciamento ou implantação de empreendimentos
hidrelétricos que impactam Terras Indígenas, que acontecem sem garantir a
esses povos o direito ao consentimento prévio e informado, conforme a
Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a
Constituição Federal. A Coiab exige ainda, acompanhando o grito de suas bases, a exoneração
imediata do antropólogo Mércio Pereira Gomes, provadamente contrário aos
interesses dos povos indígenas, que aspiram a ter um novo patamar de
relacionamento com a Funai e todos os órgãos de governo envolvidos com os
direitos indígenas, no contexto de uma nova política indigenista há muito
tempo prometida pela atual administração federal. A Coiab exige, por fim, que o Governo Lula, dê uma demonstração de vontade
política e de identificação histórica com as causas populares e sobretudo
indígenas, regularizando as terras indígenas conforme prometeu na campanha
eleitoral de 2002, resolvendo situações graves de abandono na saúde
indígena como no Vale do Javari e no Mato Grosso do Sul, reafirmando junto
ao Fundo Global do Meio Ambiente (GEF) que o Projeto de Preparação do
Programa Nacional de Proteção da Biodiversidade em Terras Indígenas, mais
conhecido como GEF Indígena, é prioritário para seu Governo, e instalando
imediatamente a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), como
passo fundamental na construção e efetivação de uma nova estrutura, prática
e dinâmica institucional da Política Indigenista, no horizonte de uma nova
relação do Estado brasileiro com os povos indígenas, longe da política
tutelar, paternalista e assistencialista, enfim, integracionista atual, que
contradiz os princípios do respeito à diversidade e especificidade étnica e
cultural dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal vigente.
Manaus, 09 de agosto de 2006.
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
Av. Ayrão, 235 - Presidente Vargas
Manaus – AM CEP 69.025 - 290
Telefone: (92) 32330548

*******************************************************************
Distribuido por: Distributed by:
'AMAZON ALLIANCE' FOR INDIGENOUS AND
TRADITIONAL PEOPLES OF THE AMAZON BASIN
1367 Connecticut Ave. NW, Suite 400
Washington, DC 20036-1860
tel (202)785-3334
fax (202)785-3335
amazon@amazonalliance.org
http://www.amazonalliance.org

Disclaimer: All copyrights belong to original publisher. The Amazon
Alliance has not verified the accuracy of the forwarded message. Forwarding
this message does not necessarily connote agreement with the positions
stated there-in.

Todos los derechos de autor pertenecen al autor originario. La Alianza
Amazonica no ha verificado la veracidad de este mensaje. Enviar este
mensaje no necesariamente significa que la Alianza Amazonica este de
acuerdo con el contenido.

La Alianza Amazonica para los Pueblos Indigenas y Tradicionales de la
Cuenca Amazonica es una iniciativa nacida de la alianza entre los pueblos
indigenas y tradicionales de la Amazonia y grupos e individuos que
comparten sus preocupaciones por el futuro de la Amazonia y sus pueblos.
Hay mas de ochenta organizaciones del norte y del sur activas en la Alianza
Amazonica. La Alianza Amazonica trabaja para defender los derechos,
territorios, y el medio ambiente de los pueblos indigenas y tradicionales
de la Cuenca Amazonica.

The Amazon Alliance for Indigenous and Traditional Peoples of the Amazon
Basin is an initiative born out of the partnership between indigenous and
traditional peoples of the Amazon and groups and individuals who share
their concerns for the future of the Amazon and its peoples. There are over
eighty non-governmental organizations from the North and South active in
the Alliance. The Amazon Alliance works to defend the rights, territories,
and environment of indigenous and traditional peoples of the Amazon Basin.

--------------------------------------------------------------------
mail2web - Check your email from the web at
http://mail2web.com/ .